A pauta da sessão desta terça-feira (16/06) da Câmara de Balneário Camboriú conta com sete projetos, dez pedidos de informações e 57 indicações. A reunião inicia às 18h30 e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário Vereador Walter Eilers ou pelos canais oficiais do Legislativo.
Quatro projetos estarão em primeira discussão.
O Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 63/2025, de autoria do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), cria o canal digital “Conecta Saúde” no site oficial do município, com o objetivo de divulgar informações públicas sobre os serviços municipais de saúde.
O Projeto de Lei Ordinária 270/2025, apresentado pelo vereador Asinil Medeiros (PL), institui a Política Municipal de Sensibilização e Informação sobre a Pré-Eclâmpsia, voltada à conscientização sobre o problema relacionado ao aumento da pressão arterial durante a gestação.
Também entra em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária 293/2025, do vereador Guilherme Cardoso (Republicanos), que cria o Programa Municipal Permanente de Castração, Identificação e Bem-Estar Animal “Castra Pet BC”.
Já o Projeto de Lei Ordinária 64/2026, do vereador Alessandro Teco (DC), propõe o módulo “BC Mais Acessibilidade” no aplicativo BC Digital, com foco na promoção da acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Votação
Três projetos estarão em votação durante a sessão.
O Projeto de Lei Ordinária 252/2025, do vereador Marcelo Achutti (MDB), trata da proibição do uso do Teatro Municipal Bruno Nitz e demais espaços públicos para eventos ou apresentações de caráter erótico.
O Projeto de Lei Ordinária 62/2026, da vereadora Ciça Müller (PDT) e subscrito por outros parlamentares, denomina como “Dona Adelaide Nascimento Rocha” uma praça localizada no Bairro Taquaras.
Também será votado o Projeto de Lei Ordinária 93/2026, da vereadora Jade Martins (MDB), que estabelece regras sobre a circulação e o abandono de carrinhos de supermercado em vias e logradouros públicos do município.
A sessão será transmitida pela Rádio Câmara, pelo Facebook, YouTube e pelo site oficial do Legislativo.
