A Câmara de Balneário Camboriú realizará sua primeira sessão de março na próxima quarta-feira, 5 de março, às 18h30. A pauta inclui três projetos de lei, um parecer da Comissão de Justiça e Redação, além de seis moções, quatro pedidos de informações e 67 indicações.
Projetos em Destaque:
- Projeto de Lei Ordinária 1/2025 (vereadores Cristiano – PSD e Alessandro Teco – DC): Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Multiesportes (ACEME).
- Projeto de Lei Ordinária 115/2024 (vereador Kaká Fernandes – PL): Institui o Dia da Mãe Atípica no município.
- Projeto de Lei Ordinária 116/2024 (Poder Executivo): Autoriza a alienação de um bem imóvel municipal através de licitação, conforme a Lei Federal nº 8.666/93.
Parecer da Comissão de Justiça:
- Contrário ao Projeto de Lei Ordinária 3/2025 (vereador Aldemar Bola Pereira – PSD), que propõe denominar a via pública no Bairro Vila Real como “Águas Frias”.
Tribuna Livre:
- Diácono Júlio Cesar Alexandre: Falará sobre a acessibilidade da Capela Nossa Senhora do Bom Sucesso.
- Umberto Alexandre Sell (representante do GAAC – Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Camboriú): Abordará o processo de adoção e as atividades do instituto.
A sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, YouTube e site do Legislativo.
