Começam nesta segunda-feira (17) as discussões da revisão do Plano Diretor, que trata da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) – microzoneamento – em Balneário Camboriú. O cronograma inicia com uma reunião técnica e de escuta entre delegados e comunidade, realizada no Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, a partir das 18h.
O encontro, que também ocorre na terça-feira (18) e, se necessário, na quarta-feira (19), será um canal aberto para que a população tire dúvidas sobre a revisão da Lei nº 2.794/2008. Na ocasião, começará a ser construída a proposta preliminar do projeto de microzoneamento. Ao longo desses dias, delegados e equipes técnicas ouvirão a comunidade para aprimorar o texto prévio.
“O macrozoneamento e o zoneamento já foram aprovados; agora nós vamos detalhar as especificidades, pois cada região possui seus índices, características e ocupações diferenciadas. Na próxima semana discutiremos e receberemos sugestões para construir um texto básico, previsto para ser apresentado no dia 28 de novembro, na Câmara de Vereadores. Após a formatação desse texto, receberemos as emendas. Quanto mais debatido e participativo for o processo, melhor o resultado”, destacou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva.
O CEM Vereador Santa está localizado na Rua 2450, nº 420, no Bairro Centro.
Cronograma da revisão da LPUOS:
17 e 18 de novembro – CEM Vereador Santa, às 18h: Reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade.
19 de novembro (a confirmar) – CEM Vereador Santa, às 18h: Reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade.
28 de novembro – Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC): Apresentação da LPUOS ao Colégio de Delegados (aberta ao público).
1º de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação do texto-base da minuta da LPUOS.
1º a 4 de dezembro – Paço Municipal e bairros: Salas de Escuta para recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).
2 a 4 de dezembro – CEM Vereador Santa, às 18h: Reuniões públicas para recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).
10 de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação das emendas acolhidas pela Mesa Diretora.
11 e 12 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.
18 e 19 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.
5 a 30 de janeiro – Poder Executivo: Consolidação da minuta, mapas e tabelas do Projeto de Lei da LPUOS, com revisão jurídica e legislativa. Entrega do material à prefeita.
Data a definir – CVBC: Envio da minuta da LPUOS à Câmara de Vereadores.
