O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na quinta-feira (17 de julho), do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), realizado em Goiânia, Goiás. O evento, que vai de 16 a 20 de julho, é considerado o maior espaço de debates e mobilização entre universitários no Brasil, reunindo mais de 10 mil estudantes de todo o país.
Durante a cerimônia, Lula sancionou o Projeto de Lei 3.118/2024, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os beneficiados pela Lei de Cotas. A medida garante condições de permanência e conclusão de cursos nas instituições federais de ensino superior e técnico.
Os recursos, provenientes da exploração de petróleo e gás natural (royalties e participações especiais), serão aplicados na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e em programas similares de estados e municípios. A legislação assegura benefícios como alimentação, transporte, moradia, saúde, inclusão digital, entre outros. Também será criado um Sistema Nacional de Informações e Controle, com transparência pública obrigatória dos dados.
Em seu discurso, Lula ressaltou a importância histórica da UNE na conquista de avanços para a educação pública brasileira:
“Sou grato ao papel da UNE nos meus dois primeiros mandatos, nos da Dilma Rousseff, e agora neste terceiro. A UNE é responsável por muitas conquistas no ensino deste país”.
O presidente também fez reflexões sobre as desigualdades educacionais no Brasil e prestou homenagem aos estudantes vítimas de um acidente rodoviário enquanto viajavam para o congresso. Em nota oficial, ele expressou solidariedade:
“Que as famílias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento tão difícil”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o aumento de 18% no orçamento das universidades e institutos federais em relação a 2022, além da criação de 10 novos campi universitários e 100 novos institutos federais.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reforçou o compromisso com o financiamento da educação superior, ciência e tecnologia no país.
A presidente da UNE, Manuella Mirella, reforçou a defesa de um orçamento fixo e previsível para as universidades, além de uma reforma estrutural que garanta a autonomia das instituições:
“Queremos uma reforma universitária estruturante para garantir que a universidade continue sendo o centro do desenvolvimento do nosso país”.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também elogiou a mobilização estudantil:
“A gente entra como estudante e sai com o compromisso de uma vida inteira em defesa do povo brasileiro”.
