A Prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, publicará nesta sexta-feira (24) uma nova convocação do Programa Fila Única, voltado à oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 3 anos.
A chamada anterior não foi realizada na última sexta-feira (17) em razão do ponto facultativo e do feriado nacional de Tiradentes, ocorridos nos dias 20 e 21 de abril.
A listagem com os nomes dos convocados estará disponível para consulta no site oficial da administração municipal, na aba Serviços > Fila Única, ou por meio do aplicativo BC Digital, no módulo “Educação”.
Para realizar a inscrição no programa, o responsável legal pela criança deve comparecer presencialmente a um dos pontos de atendimento definidos conforme a região de moradia. Moradores da Região Sul devem se dirigir à Subprefeitura, localizada no Bairro da Barra. Já os residentes da Região Norte devem procurar o Setor de Vagas no Centro de Treinamento Comunitário (CTC), no Bairro das Nações.
Os demais moradores podem realizar o atendimento diretamente na Secretaria de Educação, no Bairro Vila Real. O horário de funcionamento é das 8h às 18h.
Entre os documentos obrigatórios para inscrição estão certidão de nascimento ou documento de identidade e CPF da criança, Cartão SUS, declaração vacinal atualizada, documentos do responsável legal e comprovante de residência atualizado. Em casos específicos, também podem ser exigidos documentos como declaração de guarda e laudos médicos.
Para solicitação de vaga em período integral, é necessário apresentar documentação complementar, incluindo comprovação de vínculo empregatício, declaração de renda e documentos fiscais, conforme a atividade exercida pelos responsáveis.
A administração municipal informa ainda que o reconhecimento de firma em cartório pode ser substituído pela assinatura digital por meio do portal Gov.br, facilitando o processo de inscrição.
