O Estado de Santa Catarina dá um passo decisivo na promoção da economia circular e da gestão sustentável de resíduos. Nesta terça-feira, dia 22, o governador Jorginho Mello e o secretário de Estado do Meio Ambiente e de Economia Verde, Emerson Stein, assinaram a minuta do decreto que regulamenta o sistema de logística reversa de embalagens pós-consumo no estado.
O novo decreto estabelece diretrizes claras para a implementação, estruturação e operacionalização do sistema, alinhando-se aos decretos federais nº 10.936/2022 e nº 11.413/2023. A medida responsabiliza fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes — mesmo aqueles fora do território catarinense — pela destinação ambientalmente adequada das embalagens, seja por reciclagem, compensação ambiental ou reinserção no ciclo produtivo.
A gestão de resíduos ainda é um grande desafio no país. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), apenas 8,3% dos resíduos sólidos urbanos foram reciclados em 2023 — o equivalente a 6,7 milhões de toneladas.
Para Jessica Doumit, diretora-presidente do Instituto Giro e diretora de Governança da eureciclo, o decreto estadual é um avanço necessário:
“Iniciativas políticas estaduais são importantes para fortalecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mesmo com diretrizes federais. Ações conjuntas entre poder público e sociedade são fundamentais para elevar as taxas de reciclagem e valorizar os profissionais do setor, que recebem não apenas pelo resíduo, mas também pelo serviço ambiental que prestam.”
A eureciclo, negócio de impacto socioambiental que atua na estruturação da cadeia de reciclagem, tem sido uma aliada de empresas e governos na construção de sistemas legais e eficientes de logística reversa. Só em Santa Catarina, a empresa compensou quase 18 mil toneladas de resíduos recicláveis em 2024, com destaque para papel e plástico, o que posiciona o estado na 7ª colocação no ranking nacional de massa reciclada.
“A regulamentação representa um marco e faz com que Santa Catarina caminhe lado a lado com as melhores práticas ambientais do Brasil. Esse avanço não é apenas legislativo, mas também estrutural, com impacto direto sobre catadores independentes, cooperativas, recicladoras e operadores privados”, reforça Doumit.
Desde 2016, a eureciclo já destinou corretamente mais de 1,5 milhão de toneladas de resíduos em todo o país, investiu mais de R$ 92 milhões em mais de 500 centrais de triagem e evitou a emissão de cerca de 957 mil toneladas de CO₂ na atmosfera — resultados que evidenciam seu compromisso com a sustentabilidade e a inclusão socioeconômica.
Sobre a eureciclo
A eureciclo é um negócio de impacto socioambiental que transforma a cadeia de reciclagem e a vida das pessoas. Com foco na rastreabilidade dos resíduos de embalagens pós-consumo, atua para aumentar as taxas de reciclagem no Brasil, em parceria com mais de 7 mil clientes e 500 operadores, cooperativas e organizações de catadores.
Desde sua fundação, a empresa contribuiu para o aumento de 67% na capacidade de triagem dos operadores parceiros e impactou diretamente mais de 16 mil famílias. Reconhecida como Empresa B e premiada como Best for the World™, também foi destaque no Prêmio ECO® 2022 e selecionada entre as 100 Startups to Watch no Brasil.
