O ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) detalhou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória Nº 1.316/2025, que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para Operações Oficiais de Crédito, com foco na renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes nos últimos anos. A iniciativa visa garantir a continuidade da produção de alimentos da cesta básica e atender até 100 mil agricultores, especialmente pequenos e médios, com juros reduzidos, carência de um ano e prazo de até nove anos para quitar os empréstimos.
Segundo o ministro, a MP oferece um “respiro” aos produtores e permite manter o abastecimento e a produção nacional. “É um prazo longo para produtores que sofreram problemas climáticos. Dez anos para repactuar e pagar dívidas que vinham afetando a performance do Plano Safra”, explicou Fávaro.
A medida estabelece três faixas de beneficiários:
Pronaf: dívidas de até R$ 250 mil, juros de 6% ao ano, carência de um ano e nove anos para amortização.
Médios produtores: dívidas de até R$ 1,5 milhão, juros de 8% ao ano, mesma carência e prazo de amortização.
Grandes produtores: dívidas de até R$ 3 milhões, juros de 10% ao ano, com carência de um ano e nove anos para pagamento. Para débitos acima de R$ 3 milhões, a MP incentiva instituições financeiras a renegociar com os produtores para restabelecer o equilíbrio financeiro.
O ministro ressaltou que a iniciativa cria condições para que agricultores endividados regularizem suas finanças e mantenham a produção de alimentos essenciais. Ele projeta que, até 2026, o Plano Safra poderá ser o maior da história do país, com a expectativa de aporte adicional de R$ 20 bilhões por instituições financeiras.
Bom Dia, Ministro
O programa “Bom Dia, Ministro”, uma coprodução da Secom/PR e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contou com participação de rádios e portais de diversos estados, incluindo Rádio Nacional de Brasília, Rádio Agro FM (Lucas do Rio Verde/MT), Rádio CBN (Curitiba/PR) e Portal Estado de Minas (Belo Horizonte/MG).
