O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) participa, nesta quinta-feira (25/09), de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALESC) para discutir as condições de trabalho em frigoríficos, com foco na NR 36 e na proteção de gestantes do setor. O evento terá início às 14h, no auditório Antonieta de Barros, e será transmitido ao vivo pelo canal de YouTube da ALESC. O MPT será representado pelo Procurador-Chefe da PRT12, Piero Menegazzi, e pelo Coordenador do Projeto Nacional de Frigoríficos, Procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá.
Proposto pelo deputado Rodrigo Minotto, o encontro reunirá, além de membros do MPT, representantes da magistratura trabalhista, auditores fiscais do trabalho, servidores do SUS, advogados e lideranças sindicais para debater um setor que emprega cerca de 600 mil trabalhadores no Brasil e mais de 75 mil em Santa Catarina, sendo responsável por altos índices de adoecimento ocupacional e acidentes de trabalho.
O setor preocupa por fatores como ritmo excessivo, longas jornadas, frio intenso, ruído, agentes biológicos e químicos, posturas inadequadas, calor, umidade e riscos de acidentes graves, incluindo amputações. Em 2023, foram registrados 26.543 acidentes, o equivalente a 104 por dia útil, além de um acidente com amônia a cada 10 dias.
Trabalhadores chegam a executar até 170 movimentos por minuto em longas jornadas, muito acima do parâmetro recomendado de 28 a 33 movimentos. Gestantes também são expostas a riscos, como ruído acima de 80 dB e condições inadequadas que podem resultar em hemorragias no início da gravidez.
O MPT observa ainda com preocupação iniciativas que buscam suprimir medidas de proteção previstas na NR-36 e no artigo 253 da CLT, como as pausas obrigatórias.
Serviço
O quê: Audiência pública sobre condições de trabalho em frigoríficos e proteção a gestantes
Quando: quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Horário: 14h
Onde: Auditório Antonieta de Barros – ALESC
