Alesc recebe projetos sobre segurança pública, inclusão social, direitos do consumidor e modernização administrativa em Santa Catarina
Novas propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta semana abordam temas estratégicos para a gestão pública, a segurança pública, a inclusão social, a saúde, os direitos do consumidor e a modernização de políticas públicas em Santa Catarina. Os projetos em tramitação incluem mudanças administrativas, atualização de legislações estaduais, incentivo à proteção social […]
Alesc mantém abertas inscrições para o Prêmio Paz nas Escolas 2026 com foco no combate ao bullying e à violência escolar
Estudantes de Santa Catarina têm até o dia 29 de maio para participar do Prêmio Paz nas Escolas 2026, iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que incentiva a produção de conteúdos audiovisuais sobre prevenção da violência, promoção da convivência e enfrentamento ao bullying no ambiente escolar. A ação é promovida pelo Comitê Integrado […]
Proposta na Assembleia de Santa Catarina busca acelerar análise de projetos de proteção à mulher
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina debateu, durante sessão plenária realizada em Santa Catarina, a criação de uma comissão especial para acelerar a tramitação de propostas voltadas à proteção da mulher. A iniciativa foi apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) e tem como foco dar mais agilidade à análise de projetos relacionados ao enfrentamento da violência […]
Audiência pública sobre Lei do Microzoneamento lota plenário da Câmara de Balneário Camboriú
O plenário Vereador Walter Eilers, na Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, ficou lotado durante a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (27/04) para debater o Projeto de Lei Complementar 2/2026. De autoria do Poder Executivo, o PLC, conhecido como Lei do Microzoneamento, estabelece regras para o uso e a ocupação do solo, […]
Câmara de Balneário Camboriú vota projetos sobre educação, cultura e estágio em sessão desta terça-feira
A Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, realiza nesta terça-feira (28/04) sessão ordinária com pauta composta por três projetos de lei, quatro pedidos de informações, 92 indicações, um requerimento e uma moção. O primeiro item em destaque é o Projeto de Lei Ordinária 46/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Escola […]
Comissão de Justiça aprova emendas ao projeto de microzoneamento em Balneário Camboriú
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, reuniu-se nesta segunda-feira (27/04) e aprovou os pareceres de 15 emendas ao Projeto de Lei Complementar 2/2026, de autoria do Poder Executivo. O PLC, conhecido como projeto da Lei do Microzoneamento, disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades […]
Câmara de Navegantes lança pesquisa de satisfação para ampliar transparência e melhorar serviços públicos
A Câmara de Vereadores de Navegantes, em Santa Catarina, lançou uma pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar os serviços prestados e aprimorar o atendimento à população. A iniciativa integra ações voltadas ao fortalecimento da transparência pública e da qualidade na gestão do Poder Legislativo municipal. A ação faz parte do processo de adequação […]
Audiência pública apresenta emendas ao microzoneamento de Balneário Camboriú e avança para votação
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, realizou audiência pública para apresentação das emendas ao projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecido como microzoneamento. O encontro ocorreu na noite de segunda-feira, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo e da prefeitura. Organizada pela Comissão […]
Câmara Municipal realiza sessão solene em homenagem aos 54 anos da IEADBC em Balneário Camboriú
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú realizará, no dia 11 de maio, às 19h, uma sessão solene em homenagem aos 54 anos de emancipação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Balneário Camboriú (IEADBC). A solenidade foi proposta pelo vereador Anderson Santos (PL), por meio do Requerimento 6/2026, que contou com a assinatura de outros […]
LDO 2027 prevê orçamento de R$ 64 bilhões em Santa Catarina e propõe mudanças em emendas parlamentares
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Santa Catarina, com previsão de orçamento próximo a R$ 64 bilhões. O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, estabelece as bases do planejamento orçamentário do estado para o próximo ano. Identificado como Projeto de […]