Câmara de Balneário Camboriú aprova três projetos, incluindo utilidade pública para instituto e recursos para assistência social e segurança pública
O plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú (SC), aprovou três projetos durante a sessão realizada na quarta-feira (04/03). As propostas tratam de utilidade pública, além de investimentos em assistência social e segurança pública no município. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária 4/2026, de autoria da vereadora […]
Câmara de Balneário Camboriú vota seis projetos na sessão desta quarta-feira
Seis projetos de lei estão na pauta da sessão da Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, marcada para esta quarta-feira (04/03). A ordem do dia inclui ainda quatro pedidos de informações, 19 indicações e seis moções. Redação final A primeira proposição é o Projeto de Lei Ordinária 21/2025, de autoria do vereador Kaká Fernandes […]
Câmara de Balneário Camboriú abre licitações para eventos, materiais gráficos e película solar
A Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, publicou em seu site oficial os avisos de licitação referentes aos Pregões Eletrônicos 4/2026, 5/2026 e 6/2026. Os certames tratam do registro de preços para futuras contratações de serviços e fornecimentos destinados à estrutura administrativa e operacional do Legislativo. O Pregão Eletrônico 04/2026 prevê o registro de […]
Comissão de Finanças da Câmara de Balneário Camboriú aprova pareceres a oito projetos com impacto financeiro
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovou pareceres favoráveis a oito projetos de lei durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (03/03). Participaram do encontro os vereadores Marcelo Achutti (MDB) e Naifer Neri (Novo). A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) é responsável por analisar matérias […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projetos e recebe protocolo do PL do Microzoneamento na sessão de março
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú, realizada nesta terça-feira (03/03), marcou o início dos trabalhos legislativos de março com a aprovação de três projetos de lei, a realização da Tribuna Livre e o protocolo oficial do Projeto de Lei da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei do Microzoneamento. A […]
Defensor Público Federal André Naves defende políticas inclusivas e alerta para desigualdades estruturais no Dia da Mulher
O Defensor Público Federal André Naves destacou, no contexto do Dia Internacional da Mulher, a necessidade de avançar na construção de políticas inclusivas e no enfrentamento das desigualdades estruturais que ainda impactam milhões de brasileiras. Segundo ele, a data deve ser marcada por reflexão institucional e análise qualificada de dados sobre igualdade de gênero, renda […]
Secretário de Articulação Internacional de Santa Catarina participa de reunião plenária da ACII em Itajaí
O secretário de Articulação Internacional de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, será o convidado da próxima Reunião Plenária promovida pela ACII – Associação Empresarial de Itajaí, em Itajaí, no Estado de Santa Catarina. O encontro, aberto ao público, terá como foco a apresentação das principais ações e projetos da Secretaria de Estado de Articulação Internacional, com […]
Procuradoria da Mulher realiza ação especial na Praça da Bíblia em Balneário Camboriú pelo Mês da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizará, no próximo sábado (07/03), uma programação especial na Praça da Bíblia, no Centro de Balneário Camboriú, em celebração ao Mês da Mulher. A partir das 9h, em parceria com o Instituto Sentir e a Universidade do Bem-Viver (UBV), será promovida uma ação […]
Itapema realiza 2ª Audiência Pública dos Planos Estratégicos de Mobilidade Urbana e Ação Climática
A Prefeitura de Itapema, em Itapema (SC), realizará no dia 16 de março de 2026 (segunda-feira), às 19h, a 2ª Audiência Pública do processo de elaboração dos Planos Estratégicos do município. O encontro será realizado na Câmara Municipal de Itapema, localizada na Rua 120, nº 423, no Centro, e será aberto à participação da comunidade. […]
Segundo Conselho Tutelar toma posse na Câmara de Balneário Camboriú e amplia atendimento na região sul
O plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú recebeu, nesta sexta-feira (27/02), a solenidade de posse dos membros do segundo Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Os conselheiros Luciana Ferrari, Eliete Oliveira, Nádia Correa, Paulo Edson Cavalcante de Oliveira, Wladimir Marcelo Verch e Miriam Ramoniga foram empossados pela prefeita Juliana Pavan. O […]