Debate sobre aumento do limite de faturamento do MEI será realizado em Florianópolis
A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (15), em Florianópolis, um seminário para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que propõe o aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). O encontro ocorre às 10h, no Auditório da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), e faz parte do programa Câmara […]
Quilombo Morro do Boi, em Balneário Camboriú, recebe titulação definitiva assinada pelo governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta quinta-feira (11), durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq, em Brasília, o decreto de titulação definitiva do Quilombo Morro do Boi, em Balneário Camboriú. A medida garante o reconhecimento formal do território quilombola, beneficiando 11 famílias em uma área de aproximadamente […]
Câmara de Balneário Camboriú recebe Conferência Regional do Vereador Mirim com foco em educação inclusiva
A Câmara de Balneário Camboriú sediou, nesta quinta-feira (11/06), a Conferência Regional do Vereador Mirim, que reuniu cerca de 50 jovens parlamentares de Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema. A iniciativa foi promovida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com apoio da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú. O encontro teve […]
Câmara de Balneário Camboriú participa de encontro nacional sobre expansão da Rede Legislativa de Rádio e TV
A Câmara de Balneário Camboriú participa do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV de 2026, realizado em Brasília, na Câmara dos Deputados, entre quarta e sexta-feira (10 a 12/06). Com o tema “De Olho no Futuro”, o encontro reúne representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas para discutir avanços na comunicação pública, incluindo […]
Projeto com 16 mil assinaturas para manter segundo profissional nos ônibus será protocolado em Blumenau
Após meses de mobilização popular, o Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau e Região (Sindetranscol) protocolará nesta quinta-feira (11) um projeto de lei de iniciativa popular que busca garantir a permanência de um segundo profissional nos ônibus do transporte coletivo de Blumenau. A proposta será entregue às 15h no […]
Alesc cobra retomada da pesca de arrasto da tainha e revisão das cotas para pescadores de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debateu nesta quarta-feira (10) os impactos da suspensão da pesca de arrasto da tainha e cobrou a revisão urgente das cotas estabelecidas para a safra de 2026. O tema foi discutido durante reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura, que reuniu pescadores, representantes do governo estadual e integrantes […]
Alesc aprova Lei Orelha com multas mais rígidas para casos de maus-tratos contra animais em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 10/2026, que amplia as penalidades administrativas para casos de maus-tratos contra animais no estado. A proposta, conhecida como Lei Orelha, ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. De autoria […]
Empresários defendem regulamentação do transporte de cargas indivisíveis em Itajaí durante audiência pública
Empresários e representantes do setor logístico defenderam a criação de regras específicas para o transporte de cargas indivisíveis em Itajaí durante audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Itajaí (CVI) nesta quarta-feira (10), no Plenário Vereador Arno Cugnier. O encontro foi presidido pelo vereador Beto Cunha (Republicanos), autor da proposta, e reuniu representantes do […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova criação do Programa Jovem Cidadão BC voltado à cidadania e mercado de trabalho
A sessão desta quarta-feira (10/06) da Câmara de Balneário Camboriú aprovou o Projeto de Lei Ordinária 48/2026, de autoria do vereador Jair Bolsonaro (PL). O projeto institui o Programa Jovem Cidadão BC no âmbito do município, com caráter educativo, formativo e complementar. A iniciativa tem como objetivo promover a cidadania, ética, responsabilidade social, educação financeira […]
Fórum na Alesc debate avanços e desafios das políticas de proteção e bem-estar animal em Santa Catarina
As políticas públicas voltadas à proteção animal e ao bem-estar animal foram tema da 4ª edição do Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal, promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (10), em Florianópolis. O evento reuniu especialistas, gestores públicos, ativistas, representantes de instituições e profissionais da área para discutir avanços, desafios […]