CCJ da Alesc aprova projetos sobre inclusão social, consórcios intermunicipais e esporte na primeira reunião de 2026
Projetos voltados à inclusão social, à formação de consórcios intermunicipais e ao reconhecimento esportivo marcaram a primeira reunião de 2026 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, realizada na manhã desta terça-feira (10), no Parlamento estadual. O colegiado, presidido pelo deputado Pepe Collaço (PP), analisou 35 projetos e aprovou, por unanimidade, o PL […]
Alesc desenvolve plataforma digital para ampliar transparência no repasse de recursos aos municípios de SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) avança na modernização da gestão pública com o lançamento do Portal de Emendas, uma plataforma digital criada para centralizar, organizar e dar mais transparência ao repasse de recursos aos municípios catarinenses. O sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informação da Casa e substitui processos físicos por […]
Terceiro Encontrão debate Plano Municipal de Cultura nesta terça-feira em Balneário Camboriú
Nesta terça-feira (10), a Fundação Cultural de Balneário Camboriú realiza mais um Encontrão da Cultura no Teatro Municipal Bruno Nitz. Com entrada gratuita, o evento começa às 19h e é direcionado a profissionais das áreas de artesanato, cultura alimentar e patrimônio. Este será o terceiro encontrão temático da série de reuniões iniciadas em 2026, que […]
Prefeito Robison Coelho participa da primeira plenária da ACII em 2026, em Itajaí
O prefeito de Itajaí, Robison Coelho, será o convidado da primeira Reunião Plenária de 2026 da Associação Empresarial de Itajaí (ACII). O encontro está marcado para o dia 9 de fevereiro, com início às 18h, na sede da entidade, e reunirá membros da diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo. As plenárias da ACII […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova cinco projetos na sessão de 04 de fevereiro
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou cinco projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04/02), a segunda reunião legislativa de 2026. As propostas tratam de temas como proteção animal, espaços públicos, cultura tradicional, amamentação e inclusão escolar, além da criação de uma nova comissão permanente. Vedação de cargos para condenados por […]
Comissões permanentes da Câmara de Balneário Camboriú realizam primeiras reuniões de 2026
As comissões legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizaram, nesta semana, as primeiras reuniões ordinárias de 2026, marcando o início dos trabalhos legislativos do ano. Os encontros aconteceram entre segunda e quarta-feira, no período da tarde. As comissões são formadas por três vereadores, com mandato de dois anos, e têm como uma […]
Comissão de Justiça e Redação realiza primeira reunião ordinária de 2026 em Balneário Camboriú
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara de Balneário Camboriú realizou, nesta segunda-feira (02/02), a primeira reunião ordinária de 2026. A Comissão de Justiça e Redação é a primeira instância pela qual passa a maioria dos projetos no Legislativo Municipal — com exceção das proposições de natureza orçamentária — e é responsável por […]
Balneário Camboriú conclui quarto dia de Conferência sobre Lei de Microzoneamento
Balneário Camboriú realizou nesta segunda-feira (2) o quarto dia da Conferência de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei de Microzoneamento. Aberta ao público, a audiência contou com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura e pelo canal do YouTube da Câmara de Vereadores. O Colégio de Delegados, formado […]
Santa Catarina sanciona leis para fortalecer atendimento a crianças com câncer e ampliar políticas de inclusão
Saúde e inclusão estão entre as áreas contempladas por leis de iniciativa parlamentar sancionadas pelo Governo de Santa Catarina na última semana. As novas normas, aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no fim do ano passado, ampliam direitos e reforçam políticas públicas voltadas à proteção social. Entre os destaques está a Lei nº […]
Santa Catarina sanciona leis que protegem cães e gatos comunitários e restringem tração animal em áreas urbanas
Duas novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionadas pelo Executivo no início deste ano ampliam as políticas de proteção e bem-estar animal em Santa Catarina. Ambas são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). A primeira normativa estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção de cães e gatos comunitários, […]