Balneário Camboriú renova apoio técnico à Câmara para revisão da Lei de Microzoneamento e planejamento urbano
A Prefeitura de Balneário Camboriú renovou a atuação da Equipe Técnica Municipal (ETM) para ampliar o suporte técnico, administrativo e jurídico à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú na revisão e complementação da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, conhecida como Lei de Microzoneamento — considerada estratégica para o planejamento urbano do município. […]
Balneário Camboriú sanciona leis de utilidade pública para entidades e fortalece atuação social no município
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais, sancionou nesta quarta-feira (25) três leis que concedem o título de utilidade pública a entidades do município. A medida reconhece o trabalho desenvolvido pelos grupos e fortalece a atuação na área de assistência social junto à comunidade. A prefeita Juliana […]
Câmara dos Deputados lança aplicativo para ampliar acesso a informações legislativas no celular
A Câmara dos Deputados, no Brasil, lançou um novo aplicativo oficial com foco em ampliar o acesso da população às atividades do Legislativo, reforçando a transparência e a participação cidadã por meio da tecnologia. O app “Câmara dos Deputados” foi desenvolvido para oferecer uma experiência personalizada ao usuário, que pode selecionar temas de interesse, acompanhar […]
Regulamentação de esportes na Praia Central é debatida em reunião pública na Câmara de Balneário Camboriú
A Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, promoveu uma reunião pública para debater a regulamentação da prática de esportes na Praia Central, tema estratégico para o turismo, o uso do espaço público e o ordenamento urbano. O encontro foi organizado pela Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo (CPMAT), que discutiu o Projeto […]
Projeto que regulamenta comércio ambulante avança na Câmara de Balneário Camboriú com parecer favorável em comissões
O projeto que trata da regulamentação do comércio ambulante avançou na Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, após receber parecer favorável em três comissões legislativas. O texto principal do Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 42/2026, de autoria do Poder Executivo, encerrou nesta terça-feira (24/03) sua tramitação nas comissões. A proposta […]
Programa Escola Mais Forte avança em 1ª discussão na Câmara de Balneário Camboriú
O Projeto de Lei Ordinária 46/2026, de autoria do Poder Executivo, foi apresentado em primeira discussão na sessão desta terça-feira (24/03) da Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A proposta institui o Programa Escola Mais Forte no município, com foco no fortalecimento da educação por meio da melhoria da infraestrutura física, administrativa e pedagógica […]
Câmara de Balneário Camboriú analisa seis projetos de lei em sessão desta quarta-feira
A Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, realiza nesta quarta-feira (25/03) uma sessão legislativa com a análise de seis projetos de lei, além de três pedidos de informações e 66 indicações. O principal destaque da pauta é o projeto de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e será apreciado em […]
Plano Municipal de Cultura de Balneário Camboriú será debatido com moradores do Nova Esperança
O novo Plano Municipal de Cultura (PMC) de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, será debatido nesta terça-feira (24), às 19h, com moradores do bairro Nova Esperança. A reunião, intitulada “Encontrão da Cultura – Regional”, será realizada no Espaço de Convivência da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Este será o segundo encontro descentralizado promovido […]
Comissão da Câmara de Balneário Camboriú aprova parecer favorável ao Programa Escola Mais Forte
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovou, nesta semana, pareceres favoráveis a três projetos de lei e duas emendas, durante reunião realizada na segunda-feira (23/03). Entre as propostas analisadas está o Projeto de Lei Ordinária 46/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Escola […]
Câmara de Balneário Camboriú analisa cinco projetos em sessão desta terça-feira
A Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, terá cinco projetos na pauta da sessão desta terça-feira (24/03), além de quatro pedidos de informações, 77 indicações e duas moções. Quatro das propostas estarão em primeira discussão, abordando temas relacionados à educação, gestão pública e inclusão social. Projetos em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária […]