Congresso Catarinense de Aleitamento Materno reúne especialistas em Florianópolis nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, nesta quarta-feira (15), a oitava edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, reunindo especialistas e profissionais da área em Florianópolis para debater práticas atualizadas e baseadas em evidências na área da saúde. O evento é organizado pela Comissão da Saúde, por meio da Escola do Legislativo Deputado […]
Seminário sobre segurança escolar reúne 42 municípios em Rio do Sul e fortalece protocolo estadual
A discussão sobre segurança escolar avançou em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, com a realização de um seminário promovido pelo Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra), iniciativa liderada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O encontro reuniu mais de 300 participantes de 42 municípios das regiões do Vale […]
Santa Catarina amplia combate à violência contra a mulher com nova lei de reeducação de agressores
O Governo de Santa Catarina sancionou, no início de abril, um pacote de 20 novas leis voltadas a áreas estratégicas, com destaque para o enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as medidas, a Lei 19.788/2026 institui programas de reeducação para autores de violência doméstica, reforçando as políticas públicas de prevenção e combate à reincidência. […]
Alesc realiza sessão solene pelos 30 anos da Marista Escola Social São José em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Marista Escola Social São José, em evento realizado no município de São José, na Grande Florianópolis. A cerimônia destacou a trajetória da instituição e homenageou pessoas e entidades que contribuíram para o fortalecimento da educação e do trabalho […]
Projetos sobre justiça, consumo e proteção animal avançam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Um conjunto de projetos de lei com temas que vão desde a estrutura do Judiciário até direitos do consumidor, proteção animal e criação de datas comemorativas começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última semana. Todas as propostas já foram encaminhadas para análise nas comissões permanentes. As matérias refletem diferentes frentes […]
Câmara de Balneário Camboriú vota quatro projetos em sessão desta terça-feira
A Câmara de Balneário Camboriú realiza, nesta terça-feira (14/04), uma sessão ordinária com quatro projetos em pauta, além de cinco pedidos de informações, 55 indicações e duas moções. Todas as propostas em votação são de autoria do Poder Executivo e tratam de temas relacionados à gestão pública, legislação municipal e organização administrativa. Entre os destaques […]
Comissão de Justiça aprova parecer ao projeto de microzoneamento em Balneário Camboriú
A Comissão de Justiça e Redação, da Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovou nesta segunda-feira (13/04) pareceres a três projetos e quatro emendas, com destaque para o avanço do Projeto de Lei Complementar que trata do planejamento urbano no município. As propostas com parecer favorável seguem agora para análise em outras comissões do […]
Vereadores mirins de Balneário Camboriú participam de seminário regional da AMFRI em Itapema
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, participaram na última sexta-feira (10/04) do Seminário Regional das Câmaras Mirins da AMFRI – Litoral Vale do Itajaí. O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Itapema e reuniu jovens em atividades voltadas à educação e à formação cidadã. A iniciativa foi promovida pela Escola do Legislativo […]
Comissão da Alesc rejeita projeto que suspende licença ambiental de mineradoras em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, rejeitou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 101/2024, que previa a suspensão da exigência de licenciamento ambiental para atividades de mineração em casos de calamidade pública no estado. A proposta, que tramita no Legislativo catarinense, ainda […]
Audiência na Alesc debate drenagem e mobilidade nas obras de triplicação da SC-401 em Florianópolis
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu, na noite de quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os impactos das obras de triplicação da rodovia SC-401, em Florianópolis, capital de Santa Catarina. O foco do encontro foi a necessidade de melhorias em drenagem e na mobilidade urbana, especialmente para pedestres e ciclistas. A audiência […]