Comissão de Obras da Câmara de Balneário Camboriú aprova pareceres de seis projetos
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAP) da Câmara de Balneário Camboriú se reuniu nesta terça-feira (18) e aprovou pareceres favoráveis a seis projetos. As deliberações podem ser conferidas no quadro ao final da matéria. A comissão é formada pelos vereadores Kaká Fernandes (PL), presidente, e Marcelo Damião (PSD) e Mazinho Miranda […]
Alesc suspende sessões e reuniões de comissões durante calendário especial eleitoral
Em virtude do calendário especial iniciado em 4 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspende, a partir desta segunda-feira (17), as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. As atividades legislativas serão retomadas na semana de 14 de setembro. Atendimento ao público segue normalmente O atendimento ao público na Assembleia segue […]
Navegantes promove fórum sobre direitos da pessoa com deficiência com debate sobre acessibilidade e inclusão
Navegantes recebeu, na sexta-feira (14), o III Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED). O encontro ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e reuniu representantes do poder público, entidades e comunidade para discutir temas como acessibilidade, inclusão, autonomia e garantia de direitos. […]
Rede de proteção fortalece combate à violência doméstica contra mulheres em Santa Catarina
A rede de proteção às mulheres tem papel fundamental no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina, reunindo iniciativas de acolhimento, orientação, produção de dados e articulação entre instituições. Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) atua por meio da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório da Violência Contra a Mulher. A […]
Câmara de Navegantes analisa uso gratuito de ginásio, política para bicicletas e compra de imóvel da Celesc
A 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Navegantes teve entre os principais assuntos mudanças nas regras de utilização do Ginásio de Esportes Prefeito Domingos Angelino Régis, a criação de uma política municipal voltada à identificação, prevenção de furtos e roubos e recuperação de bicicletas e a autorização para aquisição de um imóvel pertencente […]
Prêmio Professor Nota Dez 2026 abre prazo para indicação de professores em Balneário Camboriú
Está aberto o prazo para escolha e envio de indicações ao Prêmio Professor Nota Dez 2026, promovido pela Câmara de Balneário Camboriú, por meio da Escola do Legislativo. Normatizado pelo Decreto Legislativo 480/2019, o prêmio tem como objetivo homenagear professores da educação infantil e do ensino fundamental que se destacam, a cada ano letivo, por […]
Câmara de Balneário Camboriú realiza audiência sobre projetos especiais e operações urbanas consorciadas
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú sediará, nesta segunda-feira (17/08), às 18h30, uma audiência pública para apresentar projetos especiais e propostas de operações urbanas consorciadas (OUCs) voltadas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano do município. Segundo informações da Prefeitura de Balneário Camboriú, serão discutidos os seguintes temas: Projeto Especial referente à área de estacionamento e […]
Procuradoria da Mulher de Balneário Camboriú promove palestras sobre combate à violência em empresas
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Balneário Camboriú promoverá, na próxima sexta-feira (14/08), uma palestra sobre o combate à violência contra a mulher para a equipe do Sicredi. A atividade terá início às 8h30 e será realizada na sede da instituição, na Avenida do Estado. Alinhada às ações do Agosto Lilás, mês dedicado […]
Comissão da Câmara de Balneário Camboriú recebe doulas e debate atendimento no Hospital Ruth Cardoso
O colegiado recebeu a coordenadora da Associação de Doulas de Santa Catarina (ADOSC), Ariane Santana, e a diretora-geral da entidade, Paula Tebaldi. As convidadas relataram dificuldades enfrentadas pelas doulas no Hospital Ruth Cardoso e destacaram a necessidade de melhorias na comunicação e nos procedimentos adotados pela instituição. Segundo as representantes, as mudanças são necessárias para assegurar […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projetos sobre imóveis públicos e prevenção à violência contra a mulher
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 49/2025, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), acrescenta um parágrafo ao Art. 385 da Lei nº 301/1974, que trata do Código de Obras e Edificações de Balneário Camboriú. O dispositivo determina que os imóveis públicos pertencentes ao município tenham uma placa de identificação contendo a […]