Camboriú realiza audiência pública para discutir orçamento municipal de 2027
A Prefeitura de Camboriú realizou, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública para apresentação e discussão das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro ocorreu no Auditório do Paço Municipal e reuniu representantes do poder público, servidores e moradores interessados em acompanhar o planejamento […]
Itapema realiza audiência pública para discutir LDO e LOA 2027 na próxima segunda-feira
A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, realiza na próxima segunda-feira (17/08) uma audiência pública para apresentação e discussão das propostas e dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 e de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. A audiência será aberta à população e ocorrerá no auditório da prefeitura, localizado na […]
Balneário Camboriú apresenta políticas para idosos em audiência no Senado Federal
A experiência de Balneário Camboriú na construção de políticas públicas voltadas à população idosa foi apresentada na última terça-feira (11), em Brasília, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. O encontro teve como objetivo contribuir para a discussão do Projeto de Lei nº 5.115/2025, que prevê a instalação de Centros-Dia para […]
Câmara dos Deputados lança audiolivro gratuito da Constituição Federal atualizado até a Emenda 138/2026
A Câmara dos Deputados disponibilizou em seu portal a versão em audiolivro da Constituição Federal. Em edição cuidadosamente revisada, a obra incorpora todas as atualizações legislativas promovidas até a Emenda Constitucional 138/2026. O download do audiolivro é gratuito na página da Livraria da Câmara, onde também estão disponíveis a versão digital, igualmente gratuita, e a […]
CMDCA de Balneário Piçarras apresenta nova Mesa Diretora para a Gestão 2026/2027
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Balneário Piçarras apresentou a Mesa Diretora que estará à frente dos trabalhos durante a Gestão 2026/2027. A nova composição reúne representantes da sociedade civil e do poder público, com o compromisso de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos […]
Câmara de Itajaí realiza audiência pública sobre enquadramento de professores da educação infantil no magistério
A Câmara de Vereadores de Itajaí promove nesta sexta-feira (14), a partir das 19h, uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que inclui os professores da educação infantil como profissionais do magistério. A audiência foi proposta pela vereadora Hilda Deola (PDT) e terá como foco a adequação administrativa e o […]
Câmara de Itapema vota projetos sobre Governo Digital, transparência pública e acesso à informação
A Câmara de Itapema realiza, nesta terça-feira (11), a 24ª Sessão Ordinária com uma pauta composta por 26 projetos que impactam diretamente a administração municipal. Entre as matérias em destaque estão duas resoluções voltadas à transparência pública, ao acesso a dados governamentais e à modernização tecnológica do Legislativo. As propostas foram apresentadas pela Mesa Diretora […]
Projeto que reconhece Carnaval como patrimônio de Balneário Camboriú avança após reunião pública
O projeto que pretende reconhecer o Carnaval de Balneário Camboriú como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do município avançou mais uma etapa na Câmara de Vereadores. A proposta foi debatida em reunião pública na noite de segunda-feira (10), sem manifestações contrárias, e agora segue para ser pautada em sessão e votada pelos vereadores. […]
Escola do Legislativo orienta vereadores e servidores de Navegantes sobre vedações eleitorais
Vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Navegantes participaram, na quinta-feira (6), de uma capacitação sobre as regras e vedações aplicáveis ao Poder Legislativo durante o período eleitoral. A atividade foi promovida pela Escola do Legislativo e conduzida pela diretora Renata Monteiro de Andrade, no Plenário da Casa. O encontro teve início às 15h […]
Câmara dos Deputados celebra cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política
A Câmara dos Deputados realiza um encontro no dia 19 de agosto para celebrar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). O evento é promovido pela Secretaria da Mulher da instituição e vai ocorrer das 14h às 18h, no Auditório Freitas Nobre, no Anexo 4. As inscrições podem ser feitas pelo […]