Câmara de Itajaí aprova escala 12×36 para agentes de proteção e defesa civil
Com 11 votos favoráveis, em única discussão e em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 16/2026, de autoria do Executivo Municipal, na Câmara de Vereadores de Itajaí. O projeto institui regime de trabalho especial para o cargo de provimento efetivo de agente de proteção e defesa civil. Atualmente os profissionais […]
Câmara de Navegantes aprova remanejamento de R$ 847 mil e mudanças na ARIS em 38ª Sessão
O remanejamento de R$ 847,5 mil em emendas legislativas municipais e a atualização das regras do consórcio responsável pela regulação dos serviços de saneamento estiveram entre as matérias aprovadas na 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Navegantes, realizada na quinta-feira (6). A Ordem do Dia contou com dois projetos de lei, duas emendas […]
Câmara de Itajaí aprova projeto que impede autores de maus-tratos de adotar animais por cinco anos
Autores de maus-tratos ou crueldade contra animais poderão ser impedidos de adotar animais e de manter estabelecimentos que envolvam manejo de animais, como pet shops e similares, pelo prazo de cinco anos. A medida foi aprovada em primeira discussão e votação pela Câmara de Vereadores de Itajaí, com 13 votos favoráveis, por meio do Projeto […]
Porto Belo abre inscrições para entidades da sociedade civil no Conselho Municipal da Habitação
O Governo do Município de Porto Belo, por meio do Conselho Municipal da Habitação (CMH), torna público o Edital nº 002/2026, que estabelece o chamamento para o Fórum das Entidades da Sociedade Civil que atuam na promoção da habitação. O processo tem como objetivo escolher as entidades que integrarão o conselho, fortalecendo a participação da […]
Vereadora propõe sanções mais rígidas para maus-tratos contra animais em Itajaí
A vereadora Renata Narcizo Machado apresentou, durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, realizada na noite desta terça-feira (04/08), o Projeto Substitutivo nº 1/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, que cria novas sanções administrativas para pessoas condenadas por maus-tratos e crueldade contra animais no município. A proposta prevê que […]
Câmara de Itapema lança aplicativo com acesso digital a serviços públicos da instituição
O lançamento marca uma nova forma de comunicação entre a Câmara e o cidadão, possibilitando agendamentos digitais, contato de emergência na Procuradoria da Mulher, registro com protocolo de denúncias e muito mais. O download é gratuito. A Câmara de Itapema lançou, nesta terça-feira (04/08), o aplicativo “Câmara Itapema”, ferramenta digital criada para facilitar o acesso […]
Bancada do PL e prefeito solicitam reforço no efetivo da Polícia Militar em Balneário Piçarras
A bancada do Partido Liberal (PL) de Balneário Piçarras, juntamente com o prefeito Fabiano José Alves, participou de uma reunião com o Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, em Florianópolis, para apresentar as principais demandas relacionadas à segurança pública do município. Durante o encontro, foram apresentados dados que apontam o aumento do número de […]
Câmara dos Deputados abre inscrições para a Agenda Cultural 2027
Estão abertas as inscrições para a Agenda Cultural 2027 da Câmara dos Deputados. Os projetos poderão ser enviados até o dia 30 de novembro. Serão selecionadas exposições artísticas em diversas modalidades — como pintura, fotografia, arte têxtil, desenho e escultura — e históricas, sobre temas relacionados à história, à ciência, à memória e ao patrimônio […]
Câmara de Balneário Camboriú vota cinco projetos em sessão nesta terça-feira
A primeira sessão do mês de agosto da Câmara de Balneário Camboriú, nesta terça-feira (04/08), terá cinco projetos em pauta, além de 29 pedidos de informações, 185 indicações, cinco moções e dois requerimentos. Dois dos projetos estarão em primeira discussão. O Projeto de Lei Ordinária 106/2026, de autoria do vereador Samir Dawud (Cidadania) com subscrição […]
Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma atividades após recesso parlamentar
Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retoma, nesta semana, as atividades plenárias e a análise de projetos nas comissões permanentes. Agenda de terça-feira A programação começa na terça-feira (4), com reuniões das comissões de Constituição e Justiça, às 10h, e de Esportes e Lazer, às 11h30. No mesmo […]