Camboriú inicia revisão do Plano Diretor com primeira Audiência Pública nesta quarta-feira
A Prefeitura de Camboriú promove nesta quarta-feira (9) a primeira Audiência Pública da revisão do Plano Diretor. O encontro será realizado às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na rua Siqueira Campos, 480, no Centro. O Plano Diretor é o instrumento que orienta o planejamento e a organização do território, ajudando a definir como […]
Câmara dos Deputados lança livro infantil sobre diversidade e respeito às diferenças
A Câmara dos Deputados lançou “Diversidade para colorir”, terceiro volume da coleção Para Colorir. Com texto de Maria Alice Gomes de Oliveira e ilustrações de Inara Régia Cardoso, a obra convida crianças a explorar, de forma lúdica e criativa, a riqueza das diferenças presentes nas pessoas, nas culturas, nas paisagens e nos sentimentos. Publicado pelo […]
Entenda as atribuições do governador e do presidente da República
Nas eleições de 2026, os eleitores escolherão, entre outros cargos, os representantes dos Poderes Executivos estadual e federal. Governador e presidente da República serão os dois últimos votos digitados na urna eletrônica, ambos com dois dígitos. Eleitos para mandatos de quatro anos, os chefes do Executivo de Santa Catarina e do Brasil possuem atribuições administrativas, […]
Câmara dos Deputados abre indicações para Medalha Rei Pelé 2026
A Câmara dos Deputados abriu nesta segunda-feira (31) o prazo de indicações para a Medalha Rei Pelé 2026. A premiação homenageia pessoas e instituições que tenham se destacado no desenvolvimento, promoção ou garantia do acesso ao esporte para pessoas de menor poder aquisitivo ou em situação de vulnerabilidade social. Cada deputado federal poderá indicar uma […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projeto que permite comunicação digital de irregularidades pela Emasa
O Projeto de Lei Ordinária nº 115/2026, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na sessão desta terça-feira (1º), da Câmara de Balneário Camboriú, a primeira reunião ordinária do mês de setembro. A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.848/2015 para disciplinar as formas de intimação e comunicação de irregularidades pela Emasa (Empresa Municipal […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova pareceres para dez projetos em comissões
Duas comissões legislativas permanentes da Câmara de Balneário Camboriú aprovaram pareceres favoráveis a dez projetos durante reuniões realizadas nesta segunda-feira (31). A primeira a se reunir foi a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), formada pelos vereadores Jade Martins (MDB), presidente, Anderson Santos (PL) e Kaká Fernandes (PL), membros. A comissão […]
Alesc Destina R$ 20 Milhões para Auxiliar Famílias Atingidas por Granizo na Grande Florianópolis
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai destinar R$ 20 milhões de seu orçamento para auxiliar as famílias afetadas pela tempestade de granizo que atingiu a região da Grande Florianópolis no último fim de semana. O anúncio ocorreu durante uma reunião da Mesa Diretora e da bancada regional com autoridades locais, realizada na presidência […]
Alunos de Gastronomia do Senac Iniciam Vivência Prática no Restaurante-Escola da Alesc em Florianópolis
Quatorze alunos do curso de Gastronomia do Senac participaram, na manhã desta quinta-feira (27), de uma experiência inédita no restaurante-escola Origens/SC, instalado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. Desde que o espaço iniciou as atividades, há um semestre, esta é a primeira turma a vivenciar a rotina de uma operação do setor […]
Câmara de Navegantes Aprova Prorrogação de Isenção do IPTU 2026 e Recursos para Abrigo Municipal
A Câmara de Vereadores de Navegantes aprovou, por unanimidade, dois projetos de autoria do Poder Executivo durante a 3ª Sessão Extraordinária do ano. As matérias tratam da ampliação excepcional do prazo para requerimento de isenções de IPTU e da suplementação orçamentária destinada à assistência social. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 estende, de forma […]
Audiência Pública em Balneário Camboriú debate a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú promoverá uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Ordinária N.º 165/2026. De autoria do Poder Executivo, a proposta estabelece as regras para a formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro do próximo ano. O encontro legislativo ocorrerá […]