O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou dois projetos durante a sessão desta terça-feira (16/06). As propostas tratam de regras para utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e da denominação de uma praça no Bairro Taquaras.
O primeiro aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária 252/2025, de autoria do vereador Marcelo Achutti (MDB), que recebeu 16 votos favoráveis e um contrário após ampla discussão.
A proposta, que segue para sanção da prefeita, proíbe a utilização do teatro municipal e de outros espaços públicos sob responsabilidade da Administração Municipal para realização de saraus, espetáculos, apresentações ou eventos de caráter erótico.
Conforme o texto aprovado, são considerados eventos de caráter erótico aqueles que apresentem conteúdo sexual explícito, conotação erótica ou que atentem contra princípios de moralidade, respeito à família e valores culturais do município.
O descumprimento da medida poderá resultar na responsabilização do agente público ou da entidade organizadora, conforme previsto na legislação vigente.
Praça “Dona Adelaide Nascimento Rocha”
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 62/2026, de autoria da vereadora Ciça Müller (PDT) e subscrito por outros seis parlamentares.
A proposta denomina de “Dona Adelaide Nascimento Rocha” a praça localizada no cruzamento entre as ruas Flamboyant e Alameda das Acácias, no Bairro Taquaras.
Segundo a justificativa do projeto, Dona Adelaide viveu na Praia de Taquaras por mais de oito décadas e se tornou uma das moradoras mais antigas e respeitadas da região, sendo reconhecida pela atuação ligada à fé, acolhimento e solidariedade.
O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e segue para sanção da prefeita.
Entrega de moções
No início da sessão, foram entregues três moções.
A Moção 88/2026, de autoria do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), foi uma homenagem de aplauso à equipe Mattoso Fight e à atleta Maria Luísa Loef pelos resultados conquistados no Campeonato Gaúcho de Muay Thai, realizado em 16 de maio de 2026.
A Moção 104/2026, do vereador Guilherme Cardoso (Republicanos), prestou congratulações à vereadora mirim Valentina Scavello pela dedicação, liderança e contribuições ao município, especialmente durante sua atuação como presidente da Câmara Mirim na 18ª Legislatura.
Já a Moção 95/2026, proposta pela vereadora Ciça Müller, homenageou Heloísa de Freitas Abrahão pela trajetória dedicada à educação, literatura, comunicação e promoção de valores humanos, contribuindo para o fortalecimento da cultura e da formação social da comunidade.
