O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende todas as etapas da educação básica pública, oferecendo cerca de 50 milhões de refeições saudáveis por dia a quase 40 milhões de estudantes em todo o país. A política fortalece a aprendizagem, o crescimento e a formação de hábitos alimentares saudáveis entre crianças e jovens, mostrando-se referência internacional em alimentação escolar.
Em entrevista à Voz do Brasil, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, ressaltou: “Logicamente, não existe a possibilidade de educação com a criança com fome. O PNAE contribui para a aprendizagem, o crescimento e a formação dos hábitos alimentares dessas crianças e jovens. Nossa meta na Coalizão Global é garantir que 724 milhões de crianças até 2030 tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia.”
Durante a 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza (CE) entre 18 e 19 de setembro, também foi apresentado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”. O documento apontou que atualmente cerca de 466 milhões de crianças recebem refeições escolares no mundo, um aumento de quase 80 milhões em quatro anos, sendo que quase 60% desse avanço ocorreu em países de baixa renda, especialmente na África.
Segundo Fernanda Pacobahyba, o Brasil lidera esse movimento global ao lado de França e Finlândia, com o PNAE servindo de referência para programas internacionais. A cúpula reuniu delegações de 80 países e mais de 1.500 participantes, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, responsável pelo Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O FNDE repassa os recursos do PNAE automaticamente às secretarias estaduais e municipais de educação em até 10 parcelas anuais, entre fevereiro e novembro. Para escolas federais, os créditos orçamentários são liberados em parcela única no início do exercício. Ao menos 30% dos recursos devem ser destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo alimentação saudável.
