Balneário Camboriú aprova três projetos na Câmara, incluindo Nota Premiada e proteção ao Boi de Mamão
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Complementar 13/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito municipal o Programa de Incentivo e Estímulo à Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas — Nota Premiada B.C.. A iniciativa busca promover a educação fiscal e financeira e incentivar a população a exigir […]
Câmara de Balneário Camboriú celebra 100 anos da Colônia de Pescadores Z7 em sessão solene
A solenidade foi proposta pela vereadora Ciça Müller (PDT), por meio do Requerimento 02/2025, subscrito por outros doze parlamentares e aprovado pelo plenário. A justificativa do requerimento registra que a colônia foi fundada em 1925 por pioneiros da pesca artesanal no Bairro da Barra: Emanuel Rebelo dos Santos (Seu Santinho), Hermogenes de Assis Feijó, Lindolfo […]
Comissão da Pessoa com Deficiência de Balneário Camboriú recebe secretária da Saúde para discutir políticas públicas para o autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara de Balneário Camboriú recebeu, na tarde desta terça-feira (08/07), a secretária municipal de Saúde, Aline Leal, acompanhada de quatro servidoras da pasta. O convite partiu da própria comissão, com o objetivo de apresentar o fluxo de trabalho do Grupo Técnico de Trabalho (GTT), […]
Câmara de Balneário Camboriú vota seis projetos e um parecer nesta quarta-feira
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (09/07) contará com a análise de seis projetos de lei e um parecer da Comissão de Justiça e Redação, além de dois pedidos de informações, 12 indicações, 14 moções e um requerimento. Os três primeiros projetos da pauta, de autoria do Poder Executivo, entram em primeira […]
Câmara de Balneário Camboriú analisa criação da loteria municipal e outros seis projetos nesta terça (08)
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (08/07) contará com a análise de sete projetos de lei, além de três pedidos de informações, 84 indicações e 15 moções. Os quatro primeiros projetos da pauta estarão em primeira discussão: Projeto de Lei Ordinária 78/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), declara de utilidade pública a […]
Câmara de Navegantes aprova atualização previdenciária e projetos estratégicos em saúde, segurança e mobilidade
Na noite de quinta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Navegantes realizou a 31ª Sessão Ordinária de 2025, com a aprovação de proposições relevantes nas áreas de previdência, saúde, segurança pública, mobilidade urbana e reconhecimento de ações sociais e educacionais. Com seis votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, foi aprovado o Projeto de Lei […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova dois projetos e entrega moções durante sessão de 02 de julho
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou dois projetos durante a sessão realizada nesta quarta-feira, 02 de julho. O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária 115/2025, de autoria do vereador Elizeu Pereira (MDB), com subscrição de 13 parlamentares, que denomina a quadra esportiva situada entre as ruas Pedro Pinto Felipe e Maurício Venâncio […]
Balneário Camboriú terá canal de TV digital da Câmara Municipal em parceria com a Câmara dos Deputados
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú firmou um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados para a implantação e operação do sistema de transmissão da Rede Legislativa de TV Digital no município, por meio do Programa Brasil Digital, iniciativa do governo federal. O documento foi assinado pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Marcos Kurtz […]
Compra de vagas na rede privada é debatida em audiência pública na Câmara de Balneário Camboriú
A Câmara de Balneário Camboriú realizou, na noite desta segunda-feira (30/06), uma audiência pública para discutir a compra de vagas na rede de ensino privada pela Secretaria Municipal de Educação. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS) do Legislativo, composta pelos vereadores Eduardo Zanatta (PT), presidente; Aldemar […]
Câmara de Balneário Camboriú participa de encontro nacional sobre o futuro da TV pública e da inteligência artificial
A Câmara de Balneário Camboriú participará do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025, promovido pela Câmara dos Deputados, nesta quinta e sexta-feira (03 e 04/07), em Brasília. O evento abordará inovações tecnológicas e regulatórias no setor de telecomunicações, como a TV 3.0 (DTV+), o uso de inteligência artificial e as atualizações do […]