Comissões da Câmara de Balneário Camboriú aprovam pareceres a projetos de educação, saúde e urbanismo
As comissões de Finanças e Orçamento (CFO) e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAP) da Câmara de Balneário Camboriú aprovaram pareceres favoráveis a seis projetos durante reuniões realizadas nesta terça-feira (19). A CFO deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 48/2026, de autoria do vereador Jair Bolsonaro (PL), que cria o Programa […]
Sessão mirim da Câmara de Balneário Camboriú terá 17 indicações e moção nesta quinta-feira
Os vereadores mirins da Câmara de Balneário Camboriú realizam nesta quinta-feira (21), às 15h30, a sessão ordinária de maio no plenário do Legislativo municipal. A pauta da reunião conta com uma moção e 17 indicações elaboradas pelos jovens parlamentares, com propostas voltadas a melhorias nas escolas e em diferentes áreas da cidade. O programa da […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova Lei do Microzoneamento e projeto segue para sanção da prefeita
Os vereadores da Câmara de Balneário Camboriú aprovaram, na sessão desta quarta-feira (20), a nova redação final do Projeto de Lei Complementar 2/2026, conhecido como Lei do Microzoneamento. A proposta já havia sido votada em plenário na sessão anterior, juntamente com uma emenda e seis destaques. Após as alterações, a Comissão de Justiça e Redação […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova redação final da Lei do Microzoneamento
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou, na sessão desta terça-feira (19), a redação final do Projeto de Lei Complementar 2/2026, conhecido como Lei do Microzoneamento, juntamente com uma emenda e seis destaques. A legislação, também chamada de Lei de Uso e Ocupação do Solo, regula a utilização dos terrenos no município, definindo parâmetros […]
Câmara dos Deputados leva debate sobre fim da escala 6×1 para Florianópolis, Belo Horizonte e Manaus
A Câmara dos Deputados realiza nesta semana uma série de debates sobre propostas de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 em diferentes regiões do país. As reuniões ocorrerão em Belo Horizonte, Florianópolis e Manaus, integrando o programa Câmara pelo Brasil. Os encontros fazem parte do cronograma da comissão especial responsável […]
Alesc aprova criação do Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei nº 0132/2026, que institui o Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas no calendário oficial de Santa Catarina. A proposta é de autoria do presidente da Casa, Júlio Garcia. A data será celebrada anualmente em 27 de fevereiro, em referência à […]
Rádio Alesc estreia segunda temporada do podcast Galeria Lilás com mulheres de destaque de Santa Catarina
A Rádio Alesc lançou nesta quinta-feira (7) a segunda temporada do podcast Galeria Lilás, projeto voltado à valorização da presença feminina e ao resgate da história das mulheres no Parlamento catarinense. Nesta nova fase, a produção amplia o número de entrevistadas e passa a receber personalidades que se destacam em diferentes áreas de Santa Catarina, […]
Alesc realiza audiência pública para debater prevenção a eventos climáticos extremos em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza no dia 22 de maio, às 9h, uma audiência pública para discutir ações de prevenção, adaptação e gestão de riscos diante das projeções relacionadas ao fenômeno El Niño e outros eventos climáticos extremos no estado. O debate ocorre em um cenário de atenção em Santa Catarina, diante […]
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão 2026 em cerimônia no Salão Nobre
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20/05), às 16h, no Salão Nobre, a cerimônia de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros 2026. Promovida pela Segunda-Secretaria, a premiação reconhece trabalhos e ações de destaque na inclusão de pessoas com deficiência, além de homenagear pessoas que sejam exemplos de superação e protagonismo social. Os […]
Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Balneário Camboriú aprova nove pareceres e redação final de projeto sobre comércio ambulante
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara de Balneário Camboriú reuniu-se nesta segunda-feira (18/05) e aprovou nove pareceres sobre projetos de lei — sendo sete favoráveis e dois contrários — além da redação final de uma proposição legislativa. A redação final aprovada refere-se ao Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária […]